Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 127/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 126/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 122/2020 03/04/2020 · , Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 121/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e HabitaçãoAcessar Decreto: 010/2020 03/04/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Portaria: 125/2020 02/04/2020 · Assistentes Pedagogicos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2020 02/04/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 119/2020 02/04/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 118/2020 02/04/2020 · Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Portaria: 117/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 116/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Cosme do Vale Aquino, Cargo: Secretario (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 115/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Joao Vitor Carvalho Coelho, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 114/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 009/2020 01/04/2020 · REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.Acessar Decreto: 008/2020 01/04/2020 · "Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências".Acessar Portaria: 113/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 112/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Paulo Pinheiro Paz Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 111/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Decreto: 007/2020 20/03/2020 · Estende o periodo de ponto facultativo estabelecido no Decreto de nº 06 de 20 de Março de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2020 20/03/2020 · Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e outras providências.Acessar Lei Municipal: 1300/2020 18/03/2020 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1299/2020 18/03/2020 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÂO.Acessar Decreto: 005/2020 17/03/2020 · Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse social, pelo Município de Aracoiaba, das áreas de terra especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2020 17/03/2020 · Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Aracoiaba/Ce e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, Estado do CearáAcessar Decreto: 003/2020 17/03/2020 · Decreta Ponto Facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de Março de 2020 em todos os órãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras ProvidênciasAcessar Decreto: 002/2020 16/03/2020 · Dispõe sobre vencimento das parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e sobre descont para pagamento em cota únicaAcessar Lei Municipal: 1298/2020 13/03/2020 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COMPONENTE DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EDUCAÇÃO PERMANENTE, EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 110/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Amanda Paz de Sena, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 109/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Evair de Oliveira Lima, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 108/2020 02/03/2020 · Nomeação, Agente: Frederico Bezerra de Sousa, Cargo: Auditor da Controladoria, Secretaria: Controladoria GeralAcessar

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