Normativos próprios

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Decreto: 14/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.Acessar Portaria: 090/2021 15/03/2021 · Nomeação, Agente: Marcelo Mendes de Freitas, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 13/2021 13/03/2021 · Adota as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1311/2021 11/03/2021 · Autoriza o Municipio de Aracoinba a fazer parte do Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos - FNP, com o objetivo de a adquirir vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorizacao temporária de uso no território nacional, e dá outras providenciasAcessar Decreto: 12/2021 05/03/2021 · Estabelece a política de isolamento social com medidas mais rígidas direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, no Município de Aracoiaba e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1310/2021 04/03/2021 · DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, AVENIDAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINACAO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E DA 0UTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 1309/2021 04/03/2021 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.Acessar Lei Complementar: 003/2021 04/03/2021 · Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Aracoiaba, de acordo com as determinações da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, revoga a Lei Municipal n° 1037/10, de 15 de dezembro de 2010 e a Lei Municipal n° 1215/2016, de 30 de novembro de 2016, e dá outas providencias. (emenda moditicativa n° 01/2021, aprovada em 03/03/2021).Acessar Decreto: 10/2021 03/03/2021 · Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2021 02/03/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 2.880.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 09/2021 02/03/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.Acessar Portaria: 092/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Luciano Morais Petrola, Cargo: Diretor (a) Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 08/2021 27/02/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2021 26/02/2021 · Exoneração, Agente: Nerivaldo Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a) Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 07/2021 23/02/2021 · Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/2021 18/02/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias.Acessar Portaria: 089/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 087/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 086/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 05/2021 11/02/2021 · Estabelece no Município de Aracoiaba, medidas preventivas à disseminação da covid19, no período de carnaval.Acessar Portaria: 083/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Matheus Magno Barros de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 082/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Mikaeli da Silva Dias, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 081/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Lucia Barbosa Alves, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 080/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Fabia Lima de Souza, Cargo: Chefe de Divisão de Nutrição , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 075/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Ana Valesca Almeida Nógimo, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 074/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 073/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Tiago Eduardo de Oliveira, Cargo: Chefe da Divisão de Registro dos Bens Patrimoniais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 072/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Valerio Braz de Monte, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 071/2021 03/02/2021 · Nomeação, Agente: Keyllano Guedes da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Veiculos, Peças e Combustivel , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 070/2021 03/02/2021 · Concessão, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar

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