Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18
Lei Municipal: 1326/2021 10/08/2021 · DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA EM ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2021 06/08/2021 · Nomeação, Agente: Erica Maria da Costa Lima, Cargo: Gerente Adm-financeiro - Ipma , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Decreto: 52/2021 05/08/2021 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.Acessar Decreto: 51/2021 02/08/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.032.840,00 (Dois Milhões,Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 50/2021 26/07/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 49/2021 12/07/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 48/2021 09/07/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 78.253,93 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos) para o fim que indica.Acessar Decreto: 47/2021 09/07/2021 · ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 46/2021 09/07/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 63.929,39 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 45/2021 08/07/2021 · Prorroga o Estado de Calamidade estabelecida no Decreto Municipal de n° 12 de 06 de abril de 2020.Acessar Lei Municipal: 1325/2021 06/07/2021 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL, EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19Acessar Lei Municipal: 1324/2021 06/07/2021 · ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1323/2021 06/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07/2021 03/07/2021 · Considerando a necessidade de constituição da Comissão de monitoramento e Avaliação, de que trata, o §2º do art.8º da Lei Nº1299/2020 de 18 de março de 2020.Acessar Decreto: 44/2021 01/07/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.745.885,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 43/2021 30/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS JÁ CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 218/2021 30/06/2021 · Nomeação, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Decreto: 42/2021 28/06/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 40, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1322/2021 28/06/2021 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 142.183,32 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), destinado a adequar o repasse constitucional ao Poder Legislativo do Municipio de Aracoiaba e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1321/2021 28/06/2021 · INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS CUSTOS DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1320/2021 28/06/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.Acessar Decreto: 41/2021 21/06/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 40, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 40/2021 14/06/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 39/2021 07/06/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar Decreto: 38/2021 02/06/2021 · Ponto Facultativo o dia 03 de junho de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas ao dia de Corpus Christi, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permite paralisação.Acessar Portaria: 212/2021 02/06/2021 · Exoneração, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Decreto: 37/2021 01/06/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.832.877,60 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 36/2021 31/05/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2021 24/05/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito especial no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 34/2021 24/05/2021 · Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON