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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18
Portaria: 012/2022 13/01/2022 · Nomeação, Agente: Marcos Aurelio da Silva Pimenta, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 011/2022 13/01/2022 · Nomeação, Agente: Symony de Almeida Silva, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 010/2022 13/01/2022 · Nomeação, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 009/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 008/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 001/2022 10/01/2022 · Nomeação, Agente: Andre Fernandes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Decreto: 02/2022 07/01/2022 · Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 01/2022 03/01/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.945.100,00 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e Cinco Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 007/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 006/2022 03/01/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e TurismoAcessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 003/2022 01/01/2022 · Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 002/2022 01/01/2022 · Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 001/2022 01/01/2022 · Alteração de Nomeclatura de Secretaria, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Decreto: 80/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO ANO DE 2021.Acessar Decreto: 79/2021 31/12/2021 · Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 78/2021 23/12/2021 · Ficam Decretados, ponto facultativo no Município de Aracoiaba os expedientes entre os dias 24 a 31 de dezembro de 2021, em virtude do feriado de Natal e Ano NovoAcessar Lei Municipal: 1343/2021 21/12/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB -70%, com fundamento no inciso XI, do art.212-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Acessar Decreto: 77/2021 15/12/2021 · Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Decreto: 76/2021 07/12/2021 · Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste MunicípioAcessar Decreto: 75/2021 01/12/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 10.997.989,17 (Dez Milhões, Novecentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Municipal: 1342/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre denominação do Calçadão da entrada da Cidade para o Centro “ FELIPE BEZERRA DE SOUSA”Acessar Lei Municipal: 1341/2021 22/11/2021 · Dispõe sobre denominação de Logradouro Público “Rua Francisco de Assis Reges”, no centro da cidade de Aracoiaba/CEAcessar Decreto: 74/2021 15/11/2021 · Prorroga as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.Acessar Lei Complementar: 004/2021 05/11/2021 · Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos municipais de Aracoiaba-CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1340/2021 03/11/2021 · ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022Acessar Lei Municipal: 1339/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa Organizacional dos órgãos superiores do Poder Executivo Municipal de Aracoiaba e dá outras providências.Acessar Decreto: 73/2021 01/11/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 7.654.963,55 (Sete Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 70/2021 01/11/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.Acessar

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