Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Decreto: 40/2022 18/11/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.Acessar Portaria: 235/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 234/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 233/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 232/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 231/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 230/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 229/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Ana Marques de Oliveira, Cargo: Gerente dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 228/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Kaline Marques Cavalcanti, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 227/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 226/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Jarmyson de Brito Oliveira, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 225/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Keynes Guedes da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 224/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Superintendente do Patrimônio Histórico e Cultural , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 223/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Paulo Menezes Paz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 222/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 221/2022 01/11/2022 · Nomeação, Agente: Andre Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 220/2022 31/10/2022 · Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1374/2022 31/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1252/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1373/2022 31/10/2022 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS; TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO PÓS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELOS ANOS DE PANDEMIA DO COVID-19, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA LOCALAcessar Decreto: 37/2022 26/10/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2022 26/10/2022 · Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.Acessar Decreto: 35/2022 26/10/2022 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 20223, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1372/2022 26/10/2022 · ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Decreto: 34/2022 20/10/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.Acessar Portaria: 219/2022 03/10/2022 · Conselho Cmdca, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 218/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Edison Brito da Silva, Cargo: Assistente de Vigilância Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 217/2022 03/10/2022 · Exoneração, Agente: Valeriana dos Santos Marreiro, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 216/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Samia Nivea Maia da Silva, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 215/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Luiza Helena Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 214/2022 03/10/2022 · Nomeação, Agente: Maria Francielly Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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