Nomeação, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação
Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Nomeação, Agente: Eveline Pordeus Lima Verde, Cargo: Presidente do Ipm, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Concessão, Agente: Joana Furtado de Figueiredo Neta, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Edgleuma Sinesio Ferreira, Cargo: Gerente Pedagógicca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 3.840.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Aracoiaba em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba.
Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francisco Moreira da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permitem paralização.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretado conforme a Lei Municipal de n° 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no Município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.
Exoneração, Agente: Cosme do Vale Aquino, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
