Exoneração, Agente: Antonio Rian Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, NA FORMA E FINS QUE INDICA .
Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Procurador do Trabalho e Processo Disciplinar, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Fernando Holanda Costa Junior, Cargo: Diretor Clinico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Declara a Afetação de Área Pública do Municipio de Aracoiaba.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Nerivaldo Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor Clinico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Jeane dos Santos Cornelio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Andre Freitas da Costa, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Wany Fabricia da Silva Lima, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Geofrey Gonçalves de Sousa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Nomeação, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Tiberio Pinheiro Miranda, Cargo: Sec Comissao Permanente de Licitacao, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Correçao, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
