Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 053/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 052/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 051/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 050/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 049/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 048/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 047/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 046/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 045/2023 03/03/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Erivanio Sousa do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 044/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 043/2023 03/03/2023 · Exoneração, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 042/2023 03/03/2023 · Designação, Agente: Edilson Silva Barreto, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 041/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 040/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Everardo Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador Geral do Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 039/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 038/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoAcessar Portaria: 037/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estruturaAcessar Portaria: 036/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Lei Municipal: 1388/2023 02/03/2023 · Altera a Lei Municipal nº 1.348/2022, para adequação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, modificação, criação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, dando nova denominação e dá outras providências.Acessar Portaria: 035/2023 02/03/2023 · Exoneração, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estruturaAcessar Portaria: 034/2023 02/03/2023 · Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança PúblicaAcessar Portaria: 033/2023 02/03/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Everardo Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 032/2023 02/03/2023 · Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretario Meio Abiente e Urbanismo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 031/2023 02/03/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 07/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.Acessar Decreto: 06/2023 28/02/2023 · CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1387/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1386/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 05/2023 14/02/2023 · Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2023 no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030/2023 03/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar

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