Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SÚDE, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC (CNPJ Nº 24.127.105/0001-74), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Marcelo Mendes de Freitas, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Adota as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, seguindo o Decreto nº 33.980, de 12 de março de 2021, do Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza o Municipio de Aracoinba a fazer parte do Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos - FNP, com o objetivo de a adquirir vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorizacao temporária de uso no território nacional, e dá outras providencias
Estabelece a política de isolamento social com medidas mais rígidas direcionadas à prevenção da disseminação da COVID-19, no Município de Aracoiaba e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Aracoiaba, de acordo com as determinações da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, revoga a Lei Municipal n° 1037/10, de 15 de dezembro de 2010 e a Lei Municipal n° 1215/2016, de 30 de novembro de 2016, e dá outas providencias. (emenda moditicativa n° 01/2021, aprovada em 03/03/2021).
DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, AVENIDAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINACAO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS
Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito suplementar no valor de R$ 2.880.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação, Agente: Luciano Morais Petrola, Cargo: Diretor (a) Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Nerivaldo Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a) Clinico da Upa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estabelece novas medidas de isolamento social e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social estabelecidas no Decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no Decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e da outras providencias.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estabelece no Município de Aracoiaba, medidas preventivas à disseminação da covid19, no período de carnaval.
Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Criaçao Junta Medica, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exonera da Secretaria de Gabinete, Secretaria de Infra Estrutura e Secretaria de Planejamento e Gestao
Nomeação, Agente: Francisco Laison Luis de Lima, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Teixeira da Cunha, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
