Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2226 registros

Portaria: 156/2020 06/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 025/2020 06/07/2020

Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais.

DECRETO: 024/2020 05/07/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Portaria: 152/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 153/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 154/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Geofrey Gonçalves de Sousa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Portaria: 155/2020 01/07/2020

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 149/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Tiberio Pinheiro Miranda, Cargo: Sec Comissao Permanente de Licitacao, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 150/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 151/2020 30/06/2020

Correçao, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 023/2020 30/06/2020

Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020.

DECRETO: 022/2020 28/06/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1301/2020 25/06/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1302/2020 25/06/2020

AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA

DECRETO: 021/2020 21/06/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO: 020/2020 14/06/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 019/2020 07/06/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 140/2020 01/06/2020

Exoneração Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 141/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 142/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 143/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Willeia Barbossaa Magalhaes Ddee Evaristo, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 144/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Makson Smith de Sousa Silva, Cargo: Resp Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Portaria: 145/2020 01/06/2020

Exoneração, Agente: Katia Lucia Meneses, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Portaria: 146/2020 01/06/2020

, Agente: Camila de Sousa Lima Holanda, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 147/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Antonio de Paulo da Silva Marques, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Distritais

Portaria: 148/2020 01/06/2020

Nomeação, Agente: Olavo Lawrence Lopes de Sousa, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 139/2020 01/06/2020

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

DECRETO: 018/2020 31/05/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020, bem como estabelece restrições como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO: 017/2020 20/05/2020

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n°04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 016/2020 07/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DIDÁTICO, PARA AS CRIANÇAS INSCRITAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS ADOLESCENTES E IDOSOS INSCRITOS NOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS (SCFV).

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