Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Geofrey Gonçalves de Sousa, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Nomeação, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Tiberio Pinheiro Miranda, Cargo: Sec Comissao Permanente de Licitacao, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Correçao, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA E FINS QUE INDICA
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Exoneração Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Willeia Barbossaa Magalhaes Ddee Evaristo, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Makson Smith de Sousa Silva, Cargo: Resp Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Exoneração, Agente: Katia Lucia Meneses, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
, Agente: Camila de Sousa Lima Holanda, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio de Paulo da Silva Marques, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Olavo Lawrence Lopes de Sousa, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020, bem como estabelece restrições como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n°04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DIDÁTICO, PARA AS CRIANÇAS INSCRITAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS ADOLESCENTES E IDOSOS INSCRITOS NOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS (SCFV).