Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Decreto: 12/2023 31/03/2023 · Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços.Acessar Decreto: 11/2023 31/03/2023 · Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta.Acessar Decreto: 10/2023 31/03/2023 · Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta.Acessar Portaria: 073/2023 31/03/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 072/2023 31/03/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 071/2023 31/03/2023 · Exoneração, Agente: Maria Francielly Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 09/2023 30/03/2023 · DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CEAcessar Decreto: 08/2023 30/03/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389/2023.Acessar Portaria: 070/2023 30/03/2023 · Comitê de Prevenção as Consequências das Chuvas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1393/2023 27/03/2023 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1392/2023 16/03/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2023 14/03/2023 · Nomeação, Agente: Naiara de Souza Soares, Cargo: Gerente Tecnológica da Informação , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2023 14/03/2023 · Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 067/2023 14/03/2023 · Nomeação, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 066/2023 13/03/2023 · Exoneração, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 065/2023 13/03/2023 · Exoneração, Agente: Joana Alencar Ferreira de Carvalho, Cargo: Procuradora Judicial, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de AracoiabaAcessar Lei Municipal: 1391/2023 09/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1390/2023 09/03/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO, DE RUA RAIMUNDO NONATO ARAÚJO BEZERRA (RAIMUNDO AMARO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1389/2023 09/03/2023 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2023 06/03/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Eliclecio Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 063/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 061/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 059/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 058/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 057/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 056/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 055/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 054/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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