Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 132/2023 01/09/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 131/2023 01/09/2023 · Exoneração, Agente: Ana Dorotea Cavalcante de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 130/2023 01/09/2023 · Exoneração, Agente: Roberta Irna Eufrasio Santana, Cargo: Assistente Pedagógico Especial - Aee , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 28/2023 31/08/2023 · DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.408 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1409/2023 31/08/2023 · OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2023 31/08/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 128/2023 31/08/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 127/2023 31/08/2023 · Exoneração, Agente: Josefa Maria Ricardo Monteiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 27/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1408/2023 24/08/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.Acessar Portaria: 126/2023 15/08/2023 · Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 125/2023 15/08/2023 · Exoneração, Agente: Luiz Aldenor Santos Pineo Firmino, Cargo: Bioquimico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 26/2023 14/08/2023 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADOAcessar Portaria: 124/2023 02/08/2023 · Nomeação, Agente: Eliana dos Santos Silva, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 123/2023 02/08/2023 · Nomeação, Agente: Aldizio Araujo Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 122/2023 02/08/2023 · Nomeação, Agente: Ana Rafaela Pinheiro Nogueira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 121/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Lopes da Silva, Cargo: Professor (a) Temporários do Eja, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 120/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 119/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 116/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 115/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 114/2022 31/07/2023 · Exoneração, Agente: Lucas Almeida da Silva, Cargo: Assistente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1407/2023 07/07/2023 · Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Aracoiaba, revoga a Lei nº 899/2006, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 113/2023 01/07/2023 · Exoneração, Agente: Julia Janay da Silva Lima, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 112/2023 01/07/2023 · Nomeação, Agente: Jose Marinaldo Bezerra Nojosa, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustiveis, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 111/2023 30/06/2023 · Exoneração, Agente: Ana Larissa Moura de Oliveira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 110/2023 30/06/2023 · Exoneração, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustiveis, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 109/2023 30/06/2023 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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