Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.032.840,00 (Dois Milhões,Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 63.929,39 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 78.253,93 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos) para o fim que indica.
Prorroga o Estado de Calamidade estabelecida no Decreto Municipal de n° 12 de 06 de abril de 2020.
ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL, EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19
Considerando a necessidade de constituição da Comissão de monitoramento e Avaliação, de que trata, o §2º do art.8º da Lei Nº1299/2020 de 18 de março de 2020.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.745.885,00 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS JÁ CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS CUSTOS DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 142.183,32 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), destinado a adequar o repasse constitucional ao Poder Legislativo do Municipio de Aracoiaba e da outras providencias.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 40, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 40, de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, com a liberação de atividades.
Exoneração, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Ponto Facultativo o dia 03 de junho de 2021, em virtude das reverências religiosas alusivas ao dia de Corpus Christi, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permite paralisação.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 2.832.877,60 (Dois Milhões, Oitocentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.
Prorroga as medidas rígidas de isolamento social no Município de Aracoiaba, mantendo as medidas estabelecidas no Decreto Municipal nº 32, de 17 de maio de 2021 e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba , o crédito especial no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais) para o fim que indica.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais), DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
