Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 152/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 151/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Jeffrey Silva Pinheiro, Cargo: Assistente de Vigilância Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 150/2023 02/10/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 148/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 147/2023 02/10/2023 · Exoneração, Agente: Doralice Alves Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 146/2023 02/10/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 145/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Gomes Neto, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 144/2023 29/09/2023 · Exoneração, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1414/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1413/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1412/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2023 28/09/2023 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.Acessar Portaria: 143/2023 26/09/2023 · Concessão, Agente: Francisco Gilvan Garcia Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Planejamento e GestãoAcessar Decreto: 33/2023 21/09/2023 · Dispõe sobre a concessão de alvarás para a realização de eventos no Município de Aracoiaba/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1411/2023 20/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.Acessar Lei Municipal: 1410/2023 18/09/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS;Acessar Decreto: 32/2023 13/09/2023 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.Acessar Decreto: 31/2023 06/09/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.Acessar Decreto: 30/2023 01/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DAS RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPMAcessar Portaria: 142/2023 01/09/2023 · Exoneração, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Diretor Departamento de Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 141/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Pedro Vinicius da Silva Souza, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 140/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Valdenilde Ribeiro Pires Bezerra, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 137/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Luiza Helena Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 136/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 135/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 134/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Valdiele Lima Barros, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2023 01/09/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar

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