Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

DECRETO: 10/2022 01/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.665.905,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 09/2022 28/02/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO: 08/2022 23/02/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO “MEG-Tr” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2022 21/02/2022

Mantém as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba

LEI MUNICIPAL: 1344/2022 17/02/2022

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1345/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

LEI MUNICIPAL: 1346/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2022 09/02/2022

Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.

Portaria: 027/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Paulo Menezes Paz, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 028/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Gerente da Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

DECRETO: 05/2022 01/02/2022

Alvarás Sanitários, de Táxi, de Localização

DECRETO: 05A/2022 01/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 691.220,00 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 04/2022 25/01/2022

Estabelece novas medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba.

Portaria: 025/2022 21/01/2022

Concessão, Agente: Flavia Matos Leandro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 026/2022 21/01/2022

Concessão, Agente: Francisco Bruno Teixeira Pinheiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 03/2022 19/01/2022

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2022 18/01/2022

Exoneração, Agente: Paulo Sergio Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Gesso, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 024/2022 18/01/2022

Nomeação, Agente: Thiago de Freitas Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 022/2022 13/01/2022

Exoneração, Agente: Lilian Gomes Pereira da Cunha, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Symony de Almeida Silva, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 012/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Marcos Aurelio da Silva Pimenta, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 013/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Karine Queiroz de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Nutrição , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 014/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Guilherme Pereira Moura, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 015/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Caius Thiago Queiroz Silvestre, Cargo: Chefe de Divisão de Agendamentos de Consultas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 016/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Karlana Andressa Lima Ferreira, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 017/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Antonio Felipe Pereira da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 018/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Francisco de Assis dos Santos, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 019/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Benilda Pereira de Lima, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Sanielly Ferreira da Silva, Cargo: Chefe de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

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