FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica decretado Feriado dia 15 de setembro é dedicado à comemoração ao dia de Nossa Senhora das Dores.
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, que dispõe de medidas de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-19, bem como dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento socialestabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Comite Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel e Coordenador de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Danielle Alves dos Santos, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Maria Naila Oliveira Brito, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Exoneração, Agente: Gilson Lima Eufrasio, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Nomeação, Agente: Gilson Lima Eufrasio, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Francisco Albenizio Moreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Danielle Alves dos Santos, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Francisco Lucio Silvestre Costa, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Nomeação, Agente: Camila de Sousa Silva Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Carolina Santos Araujo, Cargo: Procurador (a) Fiscal, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Antonio Rian Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL, FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, NA FORMA E FINS QUE INDICA .
Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Procurador do Trabalho e Processo Disciplinar, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Fernando Holanda Costa Junior, Cargo: Diretor Clinico do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Declara a Afetação de Área Pública do Municipio de Aracoiaba.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
