Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 121 01/04/2022

Nomeação, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 122 01/04/2022

Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 123 01/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Dorotea Cavalcante de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 124 01/04/2022

Nomeação, Agente: Érika Lorrana Oliveira da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

Portaria: 125 01/04/2022

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 126 01/04/2022

Nomeação, Agente: Bruno Maia dos Santos, Cargo: Coordenador da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 127 01/04/2022

Nomeação, Agente: Sheila Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador (a) da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 128 01/04/2022

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 129 01/04/2022

Nomeação, Agente: Jaqueline de Moura Gomes, Cargo: Coordenador (a) do Paic, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 130 01/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Joana d Arc Teixeira Oliveira, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 131 01/04/2022

Nomeação, Agente: Francisca Lucelia Lopes de Souza, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 132 01/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 135 01/04/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133 01/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 134 01/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 136 01/04/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 137 01/04/2022

Nomeação, Agente: Uandervania de Lima Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Ensino Fundamental I e Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 138 01/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 139 01/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 140 01/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 17 01/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.004.650,00 (Três Milhões, Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 103 31/03/2022

Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 102 31/03/2022

Exoneração, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador(a) Administrativa e Consultiva, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 100 25/03/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 101 25/03/2022

Exoneração, Agente: Joana Alencar Ferreira de Carvalho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 099 24/03/2022

Exoneração, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 098 24/03/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 1353 de 2022 21/03/2022

DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1354 de 2022 21/03/2022

DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1355 de 2022 21/03/2022

Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 1251/18 de 25 de abril de 2018 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, revogando-a totalmente e dá outras providências.

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