Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Pedro Vinicius da Silva Souza, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Diretor Departamento de Vigilancia Sanitaria e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Roberta Irna Eufrasio Santana, Cargo: Assistente Pedagógico Especial - Aee , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE À QUEDA DAS RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

Exoneração, Agente: Josefa Maria Ricardo Monteiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “ CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.408 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

Exoneração, Agente: Luiz Aldenor Santos Pineo Firmino, Cargo: Bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

Nomeação, Agente: Ana Rafaela Pinheiro Nogueira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Aldizio Araujo Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Eliana dos Santos Silva, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Lopes da Silva, Cargo: Professor (a) Temporários do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Lucas Almeida da Silva, Cargo: Assistente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Aracoiaba, revoga a Lei nº 899/2006, e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Jose Marinaldo Bezerra Nojosa, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustiveis, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Julia Janay da Silva Lima, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação