Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 001 22/04/2022

Nomeação, Agente: Francisca Jocineide de Alencar Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Lei Nº. 1357 de 2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), DESTINADO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1358 de 2022 20/04/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 20 18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO - 19 11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

Portaria: 001 06/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002 06/04/2022

Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001 06/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Jessica de Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 001 06/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 001 05/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Celio Loureiro Paz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 001 04/04/2022

Nomeação, Agente: Ismael Marques da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria da Controladoria, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 005 04/04/2022

Nomeação, Agente: Érika Lorrana Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

Portaria: 106 01/04/2022

Nomeação, Agente: Erineudo Luis de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 105 01/04/2022

Nomeação, Agente: Adelanio Dutra de Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 104 01/04/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 001 01/04/2022

Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 107 01/04/2022

Nomeação, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 108 01/04/2022

Nomeação, Agente: Joana Alencar Ferreira de Carvalho, Cargo: Procuradora Judicial, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 109 01/04/2022

Nomeação, Agente: Erico Rodrigo Jeronimo Santos, Cargo: Chefe de Divisao de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 110 01/04/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 111 01/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Filho, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Ações Programaticas e Estratégicas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 112 01/04/2022

Nomeação, Agente: Doralice Alves Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 113 01/04/2022

Nomeação, Agente: Edna Soares Vieira, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 114 01/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Milton Batista da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Faturamento Ambulatorial e Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 115 01/04/2022

Nomeação, Agente: Juliana Nobre Firmino da Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Ações Programaticas e Estratégicas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 116 01/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Freire Vinhas, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Laboratorial , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 117 01/04/2022

Nomeação, Agente: Janaina da Silva Paiva Ferreira, Cargo: Chefe de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 118 01/04/2022

Nomeação, Agente: Clesio Wagner da Rocha Marinho, Cargo: Chefe de Divisão de Agendamentos de Consultas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 119 01/04/2022

Nomeação, Agente: Taís da Costa Pacheco, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 120 01/04/2022

Nomeação, Agente: Ronaldo Alves de Melo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

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