Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Decreto: 09/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2023, QUE CONCEDEU A REDUÇÃO ESPECIAL DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.Acessar Portaria: 166/2025 15/01/2025 · Nomeação, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Coordenador (a) Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 165/2025 15/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 164/2025 15/01/2025 · Nomeação, Agente: Dayana Oliveira Passos, Cargo: Secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e TecnologiaAcessar Portaria: 163/2025 15/01/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistentes Patrimoniais , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 07/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.Acessar Decreto: 008/2025 15/01/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 977.400,00 ( Novecentos e setenta e sete mil quatrocentos reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).Acessar Decreto: 05/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1455/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2025 10/01/2025 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2025 09/01/2025 · Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 03/2025 09/01/2025 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FÍSCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Portaria: 162/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e TecnologiaAcessar Portaria: 161/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Tiago da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 160/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricardo de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 159/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Stenio Farias da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 158/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 157/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jeremias Maia da Silva, Cargo: Secretário Executivo Distrital - Jenipapeiro, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 156/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Diretor Geral de Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 155/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Ceila de Sousa Mendes, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 154/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: João Gelico Araújo Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 153/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Imaculada Conceição Fernandes da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 152/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Aglaenia Araujo Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 151/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 150/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Coordenadora de Políticas do Idoso, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 149/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Ducilene Costa da Silva, Cargo: Coordenadora de Proteção À Maternidade e de Bem-estar Infantil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 148/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Renato da Silva Oliveira, Cargo: Assistente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 147/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistentes Administrativos , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 146/2025 08/01/2025 · Nomeação, Agente: Beatriz Almeida de Sousa, Cargo: Professora Temporária do Eja, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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