Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Francisco Merisvaldo Pinto da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Nomeação, Agente: Ana Cristina Nogueira de Lima, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jusciane Nobre Mendes, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Makson Smith Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Isadora Maria Torres Costa, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Francisco Helio Paz Monteiro, Cargo: Tecnico do Programa Alimenta Brasil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.538.690,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e NoventaReais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Francisco Emanuel Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador (a) Cras Ideal/vazantes, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Makson Smith de Sousa Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Isadora Maria Torres Costa, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Marciana de Franca Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Finanças

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 3/2021, de 3 de março de 2021, instituindo a aposentadoria especial, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º DO ART. 213 DA LEI Nº 1324/2021.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

Qualifica como Organização Social na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto de Capacitação e Gestão Integrada (CNPJ N° 08.574.767/0001-36), na forma que indica e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Aracoiaba-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.

Nomeação, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação