Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS; TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO PÓS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELOS ANOS DE PANDEMIA DO COVID-19, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1252/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 20223, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Nomeação, Agente: Mardonio da Silva Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Carlos Rafael de Sousa Pereira, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Francielly Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiza Helena Rodrigues dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Samia Nivea Maia da Silva, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Valeriana dos Santos Marreiro, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Edison Brito da Silva, Cargo: Assistente de Vigilância Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Conselho Cmdca, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Mardonio da Silva Oliveira, Cargo: Gerente de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA JOÃO EMIDIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE VAZANTES

Fica decretado conforme a Lei Municipal de n° 1223/17 de 26 de maio de 2017, feriado no Município de Aracoiaba o dia 15 de setembro de 2022, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora Mãe das Dores, padroeira do Santuário Mãe das Dores de Aracoiaba.

Nomeação, Agente: Emanuel Tavares dos Santos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Zaira Kelle Freires da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação