Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 027 01/02/2023

Nomeação, Agente: Felicio da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Tassio Simão da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Registro dos Bens Patrimoniais, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 029 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO - 04 01/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 208.645,53 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 015 31/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 03 19/01/2023

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1384 de 2023 18/01/2023

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.380 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIBA.

Lei Nº. 1385 de 2023 18/01/2023

EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DECRETO - 02 13/01/2023

Fixa a Unidade Fiscal de Referência do Município de Aracoiaba - UFIRM, para o exercício de 2023.

Portaria: 001 02/01/2023

Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 002 02/01/2023

Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 003 02/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Rian dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 004 02/01/2023

Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretario Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 006 02/01/2023

Nomeação, Agente: Rogerio Antonio de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 007 02/01/2023

Concessão, Agente: Auremberg Freire Bezerra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 008 02/01/2023

Concessão, Agente: Silvia Regina Damasceno Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009 02/01/2023

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Elieldo Jorge, Cargo: Diretor (a) Departamento de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 011 02/01/2023

Nomeação, Agente: Wilson Monteiro Magalhaes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012 02/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 013 02/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 014 02/01/2023

Nomeação, Agente: José Rian Alexandre Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 005 02/01/2023

Assistentes Administrativos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

DECRETO - 01 02/01/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.818.370,00 (Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Trezentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 238 31/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 239 31/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 240 31/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 241 31/12/2022

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 242 31/12/2022

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 243 31/12/2022

Exoneração, Agente: Icaro Bezerra de Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Gestao da Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

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