Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 046/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Wildyana Cruz Silva Faco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 001/2024 16/01/2024

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 04/2024 16/01/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 05/2024 16/01/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 044/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 03/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1427/2024 04/01/2024

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, e Novecentos Reais), destinado à criação de elementos de despesa, na SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, oriundas da cisão da Secretaria da Infraestrutura e, Meio Ambiente e Urbanismo, de conformidade com a Lei 1.424/2023 de 15 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

Portaria: 029/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Paulo Menezes Paz, Cargo: Gerente de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 030/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 031/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 032/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Liliana Nogueira de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 033/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 034/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 035/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 036/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Jeruza Mara Ribeiro Leite, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 037/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Marcos Felippe Gomes da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 038/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Karine de Castro Bezerra, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 039/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Ana Joice Chaves Fontenele, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 040/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Portaria: 041/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Agnaldo Ribeiro, Cargo: Aux Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 042/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Danilo Freire da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Brito da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 001/2024 02/01/2024

Designação, Agente: Antonio Magno Martins Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 001/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretario (a) Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 002/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 004/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 005/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Kennedy Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 007/2024 01/01/2024

Concesão de Licença, Agente: Kedma de Oliveira Nicolau de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

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