Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 057 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 058 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 059 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 060 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 061 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 063 03/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 031 02/03/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 032 02/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretario Meio Abiente e Urbanismo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 033 02/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Everardo Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 034 02/03/2023

Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 035 02/03/2023

Exoneração, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

Lei Nº. 1388 de 2023 02/03/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.348/2022, para adequação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, modificação, criação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, dando nova denominação e dá outras providências.

DECRETO - 06 28/02/2023

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.

DECRETO - 07 28/02/2023

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

Lei Nº. 1386 de 2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 1387 de 2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 05 14/02/2023

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento “Carnaval 2023” no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

Portaria: 030 03/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 016 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 018 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 019 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 022 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 024 01/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 025 01/02/2023

Exoneração, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 026 01/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Eligeudo Sousa do Nascimento, Cargo: Secretario Executivo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

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