Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 350/2025 05/05/2025 · Nomeação, Portaria Coletiva, Projeto Sustentar Rural, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 023/2025 05/05/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Decreto: 0022/2025 02/05/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 3.735.800,00 ( Tres milhoes setecentos e trinta e cinco mil oitocentos reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).Acessar Decreto: 021/2025 30/04/2025 · Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, após o feriado nacional do Dia do Trabalhador (01 de maio).Acessar Lei Municipal: 1463/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 020/2025 15/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.Acessar Portaria: 349/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Eliel Pinto de Figueiredo Neto, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 348/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 347/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 346/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 345/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 344/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Jeilson Silva Paz de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustivel , Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 343/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 342/2025 03/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1462/2025 03/04/2025 · ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1461/2025 03/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JUSTIÇA PARA TODOS, DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 341/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 340/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Liocelio Clementino de Carvalho, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 339/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 338/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 337/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 336/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 335/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Lopes de Morais, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 334/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 333/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 332/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Gladson Rodrigues, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 331/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Ana Claudia Alves Barbosa, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 330/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 329/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Carmelita Moura Paz, Cargo: Coordenadora de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 328/2025 02/04/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Ramom Silva Cruz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Socioassistencial e Institucional, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar

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