Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

LEI MUNICIPAL: 1432/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 15/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Portaria: 03/2024 14/03/2024

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 04/2024 14/03/2024

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 013/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1

DECRETO: 012/2024 12/03/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.

Portaria: 099/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Keyfson Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 100/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 101/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 103/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 102/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 104/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 105/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 106/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 107/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 108/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 109/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 110/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 111/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 112/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Valdiele Lima Barros, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 113/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Lidiane Maria de Araujo, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 114/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 115/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 116/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Albenizio Moreira, Cargo: Diretor (a) de Partamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 117/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Edilson Silva Barreto, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 118/2024 01/03/2024

Reintegração, Agente: Fernando Holanda Costa Junior, Cargo: Cirugião Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 119/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Aderson Pereira Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 120/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Dayana Oliveira Passos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 121/2024 01/03/2024

Concessão, Agente: Jose Danilo Tomas Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 122/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

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