Exoneração, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a) e Financeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Diogo Alves da Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Ferreira de Oliveira Sousa, Cargo: Professor (a) Temporários do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Linda Ines Alves de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Renato da Silva Viana, Cargo: Assistente em Manutenção, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Carneiro de Sousa, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Paula Araujo da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Especial - Aee , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Jose Pontes Macedo Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.251.900,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Maria Francielly Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta.
Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços.
Comitê de Prevenção as Consequências das Chuvas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389/2023.
DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
