Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Lei Municipal: 1472/2025 27/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1471/2025 27/06/2025 · EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1470/2025 27/06/2025 · EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1469/2025 24/06/2025 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS E AFINS, MEMBROS INTEGRANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2025 24/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar Decreto: 028/2025 24/06/2025 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1467/2025, que dispõe sobre a destinação e uso dos boxes, quiosques, salas e demais espaços públicos do Mercado Público Municipal e de outros logradouros do Município de Aracoiaba, e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2025 18/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAC¸ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 1468/2025 12/06/2025 · ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2025 PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 395/2025 04/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 394/2025 04/06/2025 · Nomeação, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Diretora Geral da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 393/2025 03/06/2025 · Exoneração, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 392/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 391/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 390/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 389/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 388/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Lucas Vasconcelos da Silva, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 387/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 386/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Gecivagner Araujo Sena, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 385/2025 03/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 384/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Angelica Silva dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 383/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 382/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 381/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 380/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 379/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 378/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Carlos Antonio Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 377/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 0026/2025 02/06/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 2.679.200,00 ( dois milhoes seiscentos e setenta e nove mil duzendo reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)Acessar Lei Municipal: 1467/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2025 26/05/2025 · Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municípal de Assistencia Social e dá outras providências.Acessar

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