Nomeação, Agente: Lidiane Maria de Araujo, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Francisco Albenizio Moreira, Cargo: Diretor (a) de Partamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Edilson Silva Barreto, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Reintegração, Agente: Fernando Holanda Costa Junior, Cargo: Cirugião Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Aderson Pereira Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Dayana Oliveira Passos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Concessão, Agente: Jose Danilo Tomas Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Deoclecio Alves D0 Nasciment0 Neto, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto Municipal de n° 12, de 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços, facultando a adesão do Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo.

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto Humaniza (CNPJ n° 27.450.038/0001-12); o Instituto de Desenvolvimento e Assistência a Saúde – IDEAS (CNPJ n° 24.006.302/0004-88); e o Instituto São Vicente(CNPJ n° 07.609.365/0001-67), na forma que indica e da´ outras providências.

Exoneração, Agente: Kennedy Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Designação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Nomeação, Agente: Josue Francisco de Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Marcio Jose Carlos da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Silvia Regina Florencio Alves, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Manoel Goncalves Leite Filho, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Decreta Luto Oficial no Município de Aracoiaba em virtude dos falecimentos dos cidadãos aracoiabenses Kennedy Guedes da Silva, Mateus Bezerra, João Pedro e Antônio Péricles Monteiro

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento “Carnaval 2024” no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenadora de Proteção Á Mulher, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Assistentes Administrativos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Meiryluce de Oliveira Lucio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação