Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2399 registros

Portaria: 241/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Pedro da Silva Neto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 242/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 243/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Distritais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 244/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 245/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 246/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Luciano da Silva, Cargo: Secretario Executivo da Regional Iii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 247/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 248/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 249/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 240/2020 07/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 238/2024 02/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 238 A/2024 02/10/2024

Nomeação, Agente: Alexsandro Evangelista da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 235/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Antonia Necy da Silva, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 236/2024 01/10/2024

Institui o Programa Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 237/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 225/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Antonia Rosany de Sousa Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 226/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 228/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 228 A/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Maria Miscilene da Silva Sousa, Cargo: Assessor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 230/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 231/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 232/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Antonia Alair Brena Lima da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 233/2024 02/09/2024

Exoneração Nomeação, Agente: John Ewerton de Carvalho Pires, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 234/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Ronaldo Alves de Melo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 229/2024 01/09/2024

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricardo de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

LEI MUNICIPAL: 1445/2024 29/08/2024

TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 29/08/2024

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO – GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2005.

DECRETO: 026/2024 26/08/2024

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1444/2024 19/08/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224/2024 15/08/2024

Exoneração, Agente: Wilzilene Vieira Paz, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável