AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 669/2000 DE 10 DE JUNHO DE 2000.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Exoneração, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Exoneração, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação
Reintegração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Rejane Marcia Figueiredo de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Art. 1º - Fica decretado, nos termos da Lei Municipal nº 1147, de 24 de setembro de 2014, feriado municipal no dia 27 de novembro de 2024, em razão das celebrações religiosas alusivas às festividades dedicadas a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NA FOAMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento TBT Ara Folia no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Janaina do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonia Veronica da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências
Institui a transição democrática de governo no Município de Aracoiaba para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Pedro da Silva Neto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Distritais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Nomeação, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente
