Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2170 registros

Portaria: 142/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 143/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 144/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 145/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 146/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Mayara Bruna Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 147/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Joao Victor Dote Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 148/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Thatilla Suyanne de Abreu Alves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 149/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Erineudo Luis de Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 150/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 151/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Norquidenis Jose Viana, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 123/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 124/2024 31/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 05/2024 29/03/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 015/2024 26/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1433/2024 21/03/2024

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados ou cedidos para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral

LEI MUNICIPAL: 1430/2024 15/03/2024

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

LEI MUNICIPAL: 1431/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1432/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 15/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Portaria: 03/2024 14/03/2024

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 04/2024 14/03/2024

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 013/2024 14/03/2024

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1

DECRETO: 012/2024 12/03/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.

Portaria: 099/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Keyfson Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 100/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 101/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 103/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 102/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 104/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 105/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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