Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Lei Municipal: 1489/2025 21/11/2025 · ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1488/2025 21/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2025 21/11/2025 · Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Aracoiaba e dá outras providênciasAcessar Decreto: 046/2025 21/11/2025 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ODD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ DEFINE FONTES DE RECURSOS, OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1487/2025 12/11/2025 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 480/2025 11/11/2025 · Exoneração, Agente: Raimundo Wedergthon Neres da Silva, Cargo: Tecnico em Musica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 479/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Vieira de Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico - Atividade Complementar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 478/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 477/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Jarderson Araújo de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 476/2025 03/11/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 0043/2025 03/11/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 7.844.599,06 (sete milhoes oitocentos e quarenta e quatro mil quinhetos e nove reais e seis centavos), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).Acessar Decreto: 042/2025 27/10/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1484/2025 20/10/2025 · ALTERA O ART.39, caput, e inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1486/2025 08/10/2025 · CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2025 08/10/2025 · CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 475/2025 02/10/2025 · Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 474/2025 02/10/2025 · Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 473/2025 02/10/2025 · Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracoiaba - Comdima, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as MulheresAcessar Portaria: 472/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 471/2025 02/10/2025 · Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Diretora Geral de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 470/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Coordenadora Geral de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 469/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 468/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Delmo Evangelista Castro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança SegurançaAcessar Portaria: 467/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 466/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Ronildo Freire da Silva, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 465/2025 01/10/2025 · Designação, Usuários-Cadastradores do Município de Aracoiaba/CE no Portal do Simples Nacional.Acessar Portaria: 464/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Rachel Rocha Silva Rebouças, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Decreto: 0040A/2025 01/10/2025 · Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 4.544.973,19 ( Quatro milhoes quinhetos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e tres reais e dezenove centavos ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).Acessar Lei Municipal: 1485/2025 29/09/2025 · ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2025 24/09/2025 · Declara de utilidade pública desapropria oimóvel que indica e adota outras providênciasAcessar

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