Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 067/2026 02/02/2026 · NOMEAR o Sr. MATEUS PAZ DA SILVA, no cargo de Coordenador de Urbanismo - DAS-1, Lotado na Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - SIUMA.Acessar Portaria: 066/2026 02/02/2026 · Exonerar a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMARA FELIPE , do cargo onde respondia como Assessora Administrativa/Financeira - DAS-1, lotada na Secretaria Educação - SEDUC.Acessar Portaria: 065/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 064/2026 02/02/2026 · Exonerar a Sra. CARLA VIRGINIA DANTAS REGIS, do cargo onde respondia como Assessora Execultivas - DAS-1, lotada na Secretaria de Proteção Social e Cidadania - SPSC.Acessar Portaria: 063/2026 02/02/2026 · Exonerar a Sra. RAMILLA FRANÇA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PAIVA, do cargo onde respondia como Coordenadora dos Direitos Humanos - DAS-5, lotada na Secretaria de Proteção Social e Cidadania - SPSC.Acessar Portaria: 062/2026 02/02/2026 · Exonerar a Sra. IARA KELLY DA SILVA MELO do cargo onde respondia como Coordenadora Adminsitrativa e Financeira - DAS-1, lotada na Secretaria de Saúde - SMSAcessar Portaria: 061/2026 02/02/2026 · Exonerar a Sra. UEGILLA MARIA BAIA FERREIRA , do cargo onde respondia como Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental - DAS-6, lotada na Secretaria de Saúde - SMSAcessar Portaria: 060/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 059/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 058/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 057/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 056/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 055/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 054/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 053/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 052/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 051/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 050/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 049/2026 02/02/2026 · Conselho Municipal de Saúde de Aracoiaba/ce.Acessar Portaria: 048/2026 02/02/2026 · Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE FIRMINO SILVA, do cargo onde respondia como Diretora Geral de Planejamento e Gestão - DNS-1, lotada na SECRETRARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTOE GESTÃOAcessar Portaria: 047/2026 02/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023.Acessar Lei Municipal: 1495/2026 29/01/2026 · ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2026 23/01/2026 · Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 004/2026 21/01/2026 · Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aracoiaba no corrente exercício e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 044/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Makson Smith Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 043/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Alice Marinho Justino, Cargo: Chefe de Divisão de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 042/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente Tecnológica da Informação , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 041/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Anatalia Gomes de Souza, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 040/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Clesio Wagner da Rocha Marinho, Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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