Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 163/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistentes Patrimoniais , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 164/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Dayana Oliveira Passos, Cargo: Secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Portaria: 165/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 166/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Coordenador (a) Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 06/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DECRETO: 07/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1455/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 10/01/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2025 09/01/2025

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 02/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FÍSCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 03/2025 09/01/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 018/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 019/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança.

Portaria: 021/2025 08/01/2025

Comissão organizadora para os cargos de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Diretor Geral do Gabinete , Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança.

Portaria: 022/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Diretor Geral de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança.

Portaria: 023/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Coordenadora da Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança.

Portaria: 024/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Marques de Oliveira Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão.

Portaria: 025/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Simoes Lopes da Silva, Cargo: Coordenador de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 026/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Wanilla Cristina Lima Melo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 027/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Danilo da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 028/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: José Rian Alexandre Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 029/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 030/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 031/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 032/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Diretora Geral da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 033/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Bianca Kelli Cassiano da Silva, Cargo: Auditor(a), Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 034/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 035/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: João Luiz Oliveira da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

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