Exoneração, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Exoneração, Agente: Jose Aderson Pereira Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Maria das Graças Sousa da Silva, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Janaina da Silva Paiva Ferreira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Elieldo Jorge, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Coordenador (a) Gestao Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Aldizio Araujo Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonio Gomes Neto, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Odelidia Figueiredo de Brito, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Wanderley da Silva Lima, Cargo: Assistente de Vigilância Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ramilla Franca de Almeida Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Rodrigo da Silva Santos, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Marcus Vinicius Silveira Castelo, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Matheus Lima Coelho, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.

DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL EM ARACOIABA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊN-CIA NACIONAL DAS CIDADES.

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito