Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 165 08/05/2024

Nomeação, Agente: Tania Maria Amaro Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152 02/05/2024

Exoneração, Agente: Iranete da Silva Lourenco, Cargo: Auxiliar Operacional Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153 02/05/2024

Exoneração, Agente: Norquidenis Jose Viana, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 154 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Norquenio Viana, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 155 02/05/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 156 02/05/2024

Exoneração, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 157 02/05/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 158 02/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 159 02/05/2024

Exoneração, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 160 02/05/2024

Nomeação, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 161 02/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio de Paulo da Silva Marques, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 162 02/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163 02/05/2024

Nomeação, Agente: Odack Bezerra Faco, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Lei Nº. 1434 de 2024 17/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1435 de 2024 17/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 017 17/04/2024

Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Aracoiaba.

DECRETO - 016 16/04/2024

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 133 01/04/2024

Exoneração, Agente: Kedma de Oliveira Nicolau de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 134 01/04/2024

Exoneração, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 135 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Distritais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 136 01/04/2024

Nomeação, Agente: Carolina Santos Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 137 01/04/2024

Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretaio Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 138 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 139 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Pedro Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 125 01/04/2024

Exoneração, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 126 01/04/2024

Nomeação, Agente: Alexia Lima Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 127 01/04/2024

Exoneração, Agente: Lucia de Fatima Franca Lopes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 128 01/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 129 01/04/2024

Exoneração, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 130 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

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