Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18
Portaria: 119/2026 16/03/2026 · Exonerar a Sra. CAMILA DE SOUSA SILVA HOLANDA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.Acessar Portaria: 118/2026 13/03/2026 · Nomear o Sr. MARDO KLEYBER DA SILVA ELOI, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, lotado na SECRETARIA DE CULTURA - SECULT.Acessar Portaria: 117/2026 13/03/2026 · Exonerar o Sr. MARDO KLEYBER DA SILVA ELOI, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE CULTURA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA - SECULT.Acessar Portaria: 116/2026 13/03/2026 · Nomear o Sr. JOSÉ NILTON RODRIGUES SALES JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO- DAS-2, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.Acessar Portaria: 115/2026 13/03/2026 · Exonerar o Sr. JOSÉ NILTON RODRIGUES SALES JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de CONSULTOR JURÍDICO - DNS-3, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.Acessar Portaria: 114/2026 13/03/2026 · Exonerar o Sr. EDMILSON DANTAS DA SILVA FILHO, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO - DAS-2, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.Acessar Portaria: 113/2026 13/03/2026 · Exonerar o Sr. FRANCISCO JEREMIAS MAIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DISTRITAL - JENIPAPEIRO, lotado na SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS - SAD.Acessar Portaria: 112/2026 12/03/2026 · Nomear o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE MOBILIDADE URBANA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.Acessar Portaria: 111/2026 12/03/2026 · Nomear a Sra. KATIA LUCIA MARQUES DE MENEZES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE GOVERNO – DNS-1, lotada na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.Acessar Portaria: 110/2026 12/03/2026 · Nomear a Sra. ADRIANA MARIA REGIS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA GERAL DE CONVÊNIOS – DNS-1, lotada na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.Acessar Portaria: 109/2026 12/03/2026 · Exonerar a Sra. ADRIANA MARIA REGIS ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE GOVERNO – DNS1, lotada na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.Acessar Portaria: 108/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. EDMILSON DANTAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – DAS-6, lotada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.Acessar Portaria: 107/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DISTRITAL - JAGUARÃO, lotado na SECRETARIA DE ASSUNTOS DISTRITAIS - SAD.Acessar Portaria: 106/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. AURICÉLIO NUNES BRITO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL, lotada na SECRÉTARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.Acessar Portaria: 105/2026 12/03/2026 · Exonerar a Sra. MARIA VITORIA DA SILVA DIAS, do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA GERAL – DAS-4, lotada na SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL - SCG.Acessar Portaria: 104/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. NAYGUAL MAGNUM FERREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL - DAS-5, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.Acessar Portaria: 103/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. CLESIO WAGNER DA ROCHA MARINHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DAS-1, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SMS.Acessar Portaria: 102/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. PEDRO BRUNO BRITO ELOI, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.Acessar Portaria: 101/2026 12/03/2026 · Nomear o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.Acessar Portaria: 100/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUCAcessar Portaria: 099/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. ANTONIO EGRIBERTO DA SILVA VIANA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.Acessar Portaria: 098/2026 12/03/2026 · Nomear o Sr. LUÍS NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.Acessar Portaria: 097/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSE GOMES DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.Acessar Portaria: 096/2026 12/03/2026 · Nomear a Sra. MARTA MACIEL DE LIMA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, lotado na SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.Acessar Portaria: 095/2026 12/03/2026 · Nomear o Sr. KEYDSON GUEDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGSAcessar Portaria: 094/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. THEOGENES DA SILVA PINHEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGS.Acessar Portaria: 093/2026 12/03/2026 · Nomear o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – DNS-1, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.Acessar Portaria: 092/2026 12/03/2026 · Exonerar o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO – DAS-1, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 091/2026 12/03/2026 · Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE FIRMINO SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – DNS-1, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.Acessar Portaria: 090/2026 12/03/2026 · Exoneração, Agente: Elenir Ferreira Gomes Viana, Cargo: Diretora Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.Acessar

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