Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2223 registros

Portaria: 146/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Beatriz Almeida de Sousa, Cargo: Professora Temporária do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 148/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Renato da Silva Oliveira, Cargo: Assistente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ducilene Costa da Silva, Cargo: Coordenadora de Proteção À Maternidade e de Bem-estar Infantil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 150/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Coordenadora de Políticas do Idoso, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 151/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 152/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Aglaenia Araujo Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 153/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Imaculada Conceição Fernandes da Silva, Cargo: Diretora do Departamento de Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 154/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: João Gelico Araújo Oliveira, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 155/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Ceila de Sousa Mendes, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 156/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Diretor Geral de Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 157/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jeremias Maia da Silva, Cargo: Secretário Executivo Distrital - Jenipapeiro, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 158/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 159/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Stenio Farias da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 160/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Ricardo de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 161/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tiago da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 162/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Portaria: 147/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistentes Administrativos , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1454/2025 08/01/2025

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1455/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021,1348/2022,1369/2022,1388/2023, 1424/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marilene Campelo Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Helder Loureiro Paz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

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