TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO – GDA A SER CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2005.

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Wilzilene Vieira Paz, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

“Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento alusivo ao aniversário de 134 anos do Município de Aracoiaba, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a aprovação e publicação do Plano Anual de Contratações da Administração Pública Municipal de Aracoiaba para o exercício de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Exoneração, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Andrea Brasil Moura, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Suele Mariane de Oliveira Paz, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Suiani Queiroz Martins Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Laboratorial , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jonas Almeida da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Francisca Jocineide de Alencar Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Francisco Flaviano Alves da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Suele Mariane de Oliveira Paz, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Osanildo de Oliveira Peixoto, Cargo: Tecnico em Musica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023.

Nomeação, Agente: Alailson Pinto de Almeida Filho, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Francisco Celio Sales de Sousa Junior, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE SW QUALIDADE PARA AS, ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020

AUTIRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORARA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCICIO DESTA FUNÇÃO A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EC 120/22

Nomeação, Agente: Jose Kelliton da Silva Vital, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública