Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2054 registros

Portaria: 001 02/01/2025

Nomeação, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 002 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marilene Campelo Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 004 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 005 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Helder Loureiro Paz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 006 02/01/2025

Nomeação, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 007 02/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 008 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 009 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 010 02/01/2025

Nomeação, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 011 02/01/2025

Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 013 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 015 02/01/2025

Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 012 02/01/2025

Nomeação, Agente: Iveline Pordeus Lima Verde, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 014 02/01/2025

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 016 02/01/2025

Nomeação Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 02 02/01/2025

Nomeação, Agente: Erica Maria da Costa Lima, Cargo: Gerente Adm-financeiro - Ipma , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

DECRETO - 01 02/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.114.509,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 265 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 264 27/12/2024

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 263 20/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 1453 de 2024 18/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1449 de 2024 11/12/2024

REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 669/2000 DE 10 DE JUNHO DE 2000.

Lei Nº. 1450 de 2024 11/12/2024

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1451 de 2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1452 de 2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA”.

Portaria: 259 02/12/2024

Exoneração, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 260 02/12/2024

Exoneração, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 261 02/12/2024

Reintegração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 262 02/12/2024

Exoneração, Agente: Rejane Marcia Figueiredo de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

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