Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 333/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 334/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 335/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lopes de Morais, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 336/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 337/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 338/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 339/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 340/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Liocelio Clementino de Carvalho, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 341/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 320/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Leila Sinhá da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 018/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.

DECRETO: 019/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TRANSPORTE EXPEDIDOS NO ANO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 1460/2025 21/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.

Portaria: 315/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Maelly Ingrid Lima Colares, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 316/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Valeria Pereira, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 317/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus Barros de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Articulação de Redes e Atenção a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 318/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 319/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Antonio Edson da Silveira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 016/2025 17/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.

DECRETO: 017/2025 17/03/2025

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, Data Magna do Estado do Ceará.

LEI MUNICIPAL: 1459/2025 13/03/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 312/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 313/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Ilianna Firmino e Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Farmácia , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 314/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Isabel Avelino de Castro, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 308/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Diretora Geral da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 309/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 310/2025 11/03/2025

Exoneração, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

DECRETO: 014/2025 10/03/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

Portaria: 017/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Fredson Junior da Silva Monte, Cargo: Gerente Administrativo e Financeiro, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

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