Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Lei Municipal: 1503/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.Acessar Portaria: 369/2026 12/06/2026 · Nomeação, Agente: Joao Gabriel Alves da Silva, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 368/2026 11/06/2026 · Exoneração, Agente: Joao Gabriel Alves da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 367/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Jose Nilton dos Santos, Cargo: Gerente de Transporte, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 366/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Rosany de Sousa Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 365/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Leidiane dos Anjos Silva Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 364/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Erlande Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 363/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 362/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Alberson Breno Ferreira Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 361/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Rafael Patricio Nogueira, Cargo: Coordenador de Culturas Regionais, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 360/2026 11/06/2026 · Exoneração, Agente: Juneo Silva Azevedo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 359/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Roselane Mirley de Lima Silveira, Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 358/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Stefane Maria Jeronimo da Silva, Cargo: Diretor (a) Departamento de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 357/2026 11/06/2026 · Exoneração, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e TecnologiaAcessar Portaria: 356/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Tassio Simão da Silva, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos DistritaisAcessar Portaria: 355/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Sarah Maria Xavier Lima, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 354/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Aryelle de Sousa Rolim, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 353/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos InstitucionaisAcessar Decreto: 027/2026 11/06/2026 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.Acessar Portaria: 352/2026 10/06/2026 · Exoneração, Agente: Bruna Silva Sousa Viana Ponte, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos InstitucionaisAcessar Portaria: 351/2026 05/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 350/2026 05/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 349/2026 05/06/2026 · Nomeação Coletiva, Agente: Adiel da Silva Barros, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 347/2026 05/06/2026 · Comissão Temporária de Seleção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de CulturaAcessar Portaria: 346/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Lucas Cavalcante Alves, Cargo: Gerente Tecnológica da Informação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 345/2026 02/06/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Coordenadora de Políticas do Idoso, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 344/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Vinicius Firmino Alves Rezende, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 343/2020 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 342/2026 02/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Secretária Executiva de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Decreto: 026/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.Acessar

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