Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2333 registros

Portaria: 424/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 425/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 426/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 427/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Wladyson Robson da Silva Moreira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 428/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Rafael Bernardino Souza, Cargo: Secretário-executivo de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Portaria: 429/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Ana Kamanda Monteiro de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Portaria: 430/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Luzia Mirilane Teixeira de Araujo, Cargo: Assistente Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 035/2025 28/07/2025

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1471/25, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ESCOLHA DO LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 034/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 08/07/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARACOIABA.

Portaria: 413/2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Diretor Geral de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Portaria: 414/2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 415/2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Rafael Luciano de Oliveira, Cargo: Coordenador de Culturas Regionais, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Portaria: 416/2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Rian Abreu da Silva, Cargo: Coordenador de Culturas Regionais, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Portaria: 417/2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Paulo Sergio de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Portaria: 418/2025 02/07/2025

Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 401/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Portaria: 402/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Portaria: 403/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Portaria: 404/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 405/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Bruna Silva Sousa, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 406/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 407/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 408/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Ocirema da Costa Moraes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 409/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Diretor Geral de Cultura e Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 410/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Diretora Geral dos Transportes, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 411/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 412/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Antonio Iago Freire de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

DECRETO: 032/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS.

Portaria: 396/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

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