Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2223 registros

Portaria: 323/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustivel , Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 324/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Ladjah Maria da Silva Abreu, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 325/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 326/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Abner Jose Garantizado da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 327/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 328/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ramom Silva Cruz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Socioassistencial e Institucional, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 329/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Carmelita Moura Paz, Cargo: Coordenadora de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 330/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 331/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Claudia Alves Barbosa, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 332/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gladson Rodrigues, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 333/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 334/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 335/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lopes de Morais, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 336/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 337/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 338/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 339/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 340/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Liocelio Clementino de Carvalho, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 341/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 320/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Leila Sinhá da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 018/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.

DECRETO: 019/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TRANSPORTE EXPEDIDOS NO ANO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 1460/2025 21/03/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS.

Portaria: 315/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Maelly Ingrid Lima Colares, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 316/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Maria Valeria Pereira, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 317/2025 17/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus Barros de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Articulação de Redes e Atenção a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 318/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 319/2025 17/03/2025

Exoneração, Agente: Antonio Edson da Silveira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 016/2025 17/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março, em razão de data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.

DECRETO: 017/2025 17/03/2025

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 25 de março, Data Magna do Estado do Ceará.

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