Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2257 registros

Portaria: 365/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Leila Sinhá da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 366/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Ronald Almeida de Carvalho, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 367/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Luciano de Carvalho, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 369/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 370/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 371/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 372/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 373/2025 06/05/2025

Exoneração, Agente: Gecivagner Araujo Sena, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 374/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1464/2025 06/05/2025

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

Portaria: 350/2025 05/05/2025

Nomeação, Portaria Coletiva, Projeto Sustentar Rural, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 351/2025 05/05/2025

Nomeação, Portaria Coletiva, Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 352/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Coordenador (a) Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 353/2025 05/05/2025

Nomeação, Portaria Coletiva, Conselho Municipal de Assistência Social de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 354/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 355/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 356/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 357/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 023/2025 05/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 021/2025 30/04/2025

Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, após o feriado nacional do Dia do Trabalhador (01 de maio).

LEI MUNICIPAL: 1463/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

Portaria: 342/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 343/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 344/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Jeilson Silva Paz de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustivel , Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 345/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 346/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 347/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 348/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 349/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Eliel Pinto de Figueiredo Neto, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

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