Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 91 registros Informações atualizadas em: 26/09/2025 - 10:17:20

REGULAMENTAÇÃO: 005/2025 02/09/2025

Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e Cidadania

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: 436/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 408/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Ocirema da Costa Moraes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: OCIREMA DA COSTA MORAES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 407/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 406/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: TATIANE DA COSTA MORAIS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 387/2025 03/06/2025

Nomeação, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: VALDEVAM MARCELINO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 353/2025 05/05/2025

Nomeação, Portaria Coletiva, Conselho Municipal de Assistência Social de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 346/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: VITOR DA SILVA ALMEIDA

Cargo: ADVOGADO DE ASSISTÊNCIA JURIDICA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 330/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: TATIANE DA COSTA MORAIS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 329/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Carmelita Moura Paz, Cargo: Coordenadora de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: CARMELITA MOURA PAZ

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 328/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ramom Silva Cruz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Socioassistencial e Institucional, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: PAULO RAMOM SILVA CRUZ

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E INSTITUCIONAL

NOMEAÇÃO: 253/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Jully Kessia Vieira da Silva, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: FRANCISCA JULLY KESSIA VIEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSORA EXECUTIVA

NOMEAÇÃO: 252/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Vivian Suyane de Oliveira Sousa, Cargo: Diretora de Departamento de Benefícios Bpc - Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: VIVIAN SUYANE DE OLIVEIRA SOUSA

Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS BPC - EVENTUAIS

NOMEAÇÃO: 251/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Danielle Justino Figueiredo, Cargo: Diretora do Departamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: MARIA DANIELLE JUSTINO FIGUEIREDO

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

NOMEAÇÃO: 193/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Linda Mayara de Lima Simao, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: LINDA MAYARA DE LIMA SIMAO

Cargo: COORDENADOR(A) CRAS IDEAL

NOMEAÇÃO: 192/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Germana Maciel da Silva, Cargo: Diretora de Acompanhamento Aos Programas de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: GERMANA MACIEL DA SILVA

Cargo: DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO AOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 191/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ragda Suelli Aquino da Silva, Cargo: Diretora de Departamento da 1ª Infância do Suas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: RAGDA SUELLI AQUINO DA SILVA

Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA 1ª INFÂNCIA DO SUAS

NOMEAÇÃO: 190/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Jucara Alves, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: ANA JUCARA ALVES

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 186/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretaria Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE

Cargo: SECRETARIA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

EXONERAÇÃO: 180/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretaria Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE

Cargo: SECRETARIA PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

EXONERAÇÃO: 174/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: FRANCISCO WELSON OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 171/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Jucara Alves, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: ANA JUCARA ALVES

Cargo: COORDENADOR(A) CRAS IDEAL

NOMEAÇÃO: 161/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tiago da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: FRANCISCO TIAGO DA SILVA LIMA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 150/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Coordenadora de Políticas do Idoso, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: FRANCISCA ROMANA SABINO

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS DO IDOSO

NOMEAÇÃO: 149/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ducilene Costa da Silva, Cargo: Coordenadora de Proteção À Maternidade e de Bem-estar Infantil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: MARIA DUCILENE COSTA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E DE BEM-ESTAR INFANTIL

NOMEAÇÃO: 143/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: FRANCISCO WELSON OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 138/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Thiago da Silva Paz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: FRANCISCO THIAGO DA SILVA PAZ

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 073/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Wasley de Oliveira Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão do Departamento do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: JOSE WASLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO

NOMEAÇÃO: 072/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Ramilla Franca de Almeida Oliveira, Cargo: Coordenadora dos Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: RAMILLA FRANCA DE ALMEIDA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DOS DIREITOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 071/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Symony de Almeida Silva, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: SYMONY DE ALMEIDA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO CREAS

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