Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 127 registros

EXONERAÇÃO: 064/2026 02/02/2026

Exonerar a Sra. CARLA VIRGINIA DANTAS REGIS, do cargo onde respondia como Assessora Execultivas - DAS-1, lotada na Secretaria de Proteção Social e Cidadania - SPSC.

Agente: Carla Virginia Dantas Regis

Cargo: Assessora Executiva

EXONERAÇÃO: 063/2026 02/02/2026

Exonerar a Sra. RAMILLA FRANÇA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PAIVA, do cargo onde respondia como Coordenadora dos Direitos Humanos - DAS-5, lotada na Secretaria de Proteção Social e Cidadania - SPSC.

Agente: Ramilla Franca de Almeida Oliveira

Cargo: Coordenadora dos Direitos Humanos

NOMEAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira

Cargo: Coordenadora do Selo Unicef

EXONERAÇÃO: 486/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Coletiva: Antonia Alair Brena Lima da Silva, Ragda Suelli Aquino da Silva, Vitor da Silva Almeida

CONSELHO CMDCA: 463/2025 22/09/2025

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracoiaba - C.M.D.C.A, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 443/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Carla Virginia Dantas Regis

Cargo: Assessora Executiva

REGULAMENTAÇÃO: 005/2025 02/09/2025

Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e Cidadania

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: 436/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 408/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Ocirema da Costa Moraes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Ocirema da Costa Moraes

Cargo: Assistente Administrativa

NOMEAÇÃO: 407/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Raimundo Nonato de Sousa

Cargo: Assistente Administrativo

EXONERAÇÃO: 406/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Tatiane da Costa Morais

Cargo: Assistente Administrativa

NOMEAÇÃO: 387/2025 03/06/2025

Nomeação, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Valdevam Marcelino da Silva

Cargo: Assistente Administrativo

NOMEAÇÃO: 353/2025 05/05/2025

Nomeação, Portaria Coletiva, Conselho Municipal de Assistência Social de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 346/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Vitor da Silva Almeida

Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal

NOMEAÇÃO: 330/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Tatiane da Costa Morais

Cargo: Assistente Administrativa

NOMEAÇÃO: 329/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Carmelita Moura Paz, Cargo: Coordenadora de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Carmelita Moura Paz

Cargo: Coordenadora de Gestão e Planejamento

NOMEAÇÃO: 328/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ramom Silva Cruz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Socioassistencial e Institucional, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Paulo Ramom Silva Cruz

Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Socioassistencial e Institucional

NOMEAÇÃO: 253/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Jully Kessia Vieira da Silva, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Francisca Jully Kessia Vieira da Silva

Cargo: Assessora Executiva

NOMEAÇÃO: 252/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Vivian Suyane de Oliveira Sousa, Cargo: Diretora de Departamento de Benefícios Bpc - Eventuais, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Vivian Suyane de Oliveira Sousa

Cargo: Diretora de Departamento de Benefícios Bpc - Eventuais

NOMEAÇÃO: 251/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Danielle Justino Figueiredo, Cargo: Diretora do Departamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Maria Danielle Justino Figueiredo

Cargo: Diretora do Departamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

NOMEAÇÃO: 193/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Linda Mayara de Lima Simao, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Linda Mayara de Lima Simao

Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal

NOMEAÇÃO: 192/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Germana Maciel da Silva, Cargo: Diretora de Acompanhamento Aos Programas de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Germana Maciel da Silva

Cargo: Diretora de Acompanhamento aos Programas de Proteção Social Especial

NOMEAÇÃO: 191/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ragda Suelli Aquino da Silva, Cargo: Diretora de Departamento da 1ª Infância do Suas, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Ragda Suelli Aquino da Silva

Cargo: Diretora de Departamento da 1ª Infância do Suas

NOMEAÇÃO: 190/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Jucara Alves, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Ana Jucara Alves

Cargo: Assessor(a) Executivo

NOMEAÇÃO: 186/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretaria Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Eriza de Oliveira Parente

Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania

EXONERAÇÃO: 180/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretaria Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Eriza de Oliveira Parente

Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania

EXONERAÇÃO: 174/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva

Cargo: Assessor Especial

EXONERAÇÃO: 171/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Jucara Alves, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Ana Jucara Alves

Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal

NOMEAÇÃO: 161/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tiago da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Francisco Tiago da Silva Lima

Cargo: Assistente Administrativo

NOMEAÇÃO: 150/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Coordenadora de Políticas do Idoso, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Agente: Francisca Romana Sabino

Cargo: Coordenadora de Políticas do Idoso

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