Nomear o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.
Exonerar o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Exonerar o Sr. ANTONIO EGRIBERTO DA SILVA VIANA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.
Nomear o Sr. LUÍS NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.
Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSE GOMES DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.
Nomear a Sra. MARTA MACIEL DE LIMA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, lotado na SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
Nomear o Sr. KEYDSON GUEDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGS
Exonerar o Sr. THEOGENES DA SILVA PINHEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGS.
Nomear o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DNS-1, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.
Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira
Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão
Exonerar o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DAS-1, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE FIRMINO SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DNS-1, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.
Exoneração, Agente: Elenir Ferreira Gomes Viana, Cargo: Diretora Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.
Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais.
Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.
Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030.
Dispõe sobre a formalização da relação de servidores do município de Aracoiaba colocados à disposição do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE, nos termos do Convênio n° 126/2025, e dá outras providências.
Coletiva: Francileide Santos da Silva, Francileila Alves do Nascimento, Gessika Soares Torres, Lirzia Fernandacruz do Nascimento, Maria Isabel Avelino de Castro, Maria Rosivania Lira de Paula, Suyane de Oliveira Lopes, Lucas David Lima Pinheiro
Nomeação, Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto
Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Agente: Wellington Nonato da Silva
Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário de Gabinete, Governo e Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança Pública.
Exoneração, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Diretor Geral de Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Coordenadora de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Marilene Campelo Nogueira, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030.
Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança,
Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite
Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Governo e Segurança
Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados às SECRETARIA DE SAÚDE(SMS), SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEDUC).
Coletiva: Lavínea Riane Paz Gomes, Guilherme Rocha Pinheiro Ferreira, Laudyene Alves Martins, Sabrina Magalhães Martins da Silva
Exoneração, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
