processo: 25.07.04-0001
Nome: PREFEITURA DE ARACOIABA
Solitação:
06/08/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE ARACOIABA - LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM FUNDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SIUMA
