processo: 2025.09.10-0004
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
Solitação:
01/10/2025
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE ARACOIABA - LOCALIZAÇÃO: PARQUE CENTENARIO, S/N - CENTRO - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SIUMA
