processo: 2025.09.10-0003
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
Solitação:
01/10/2025
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA DE ARACOIABA - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA PARA O ENCOSTA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SIUMA.
