processo: 2025.10.20-0001
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
Solitação:
22/10/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU), PARA CONJUNTO HABITACIONAL DE 40 CASAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO FRANCISCO / RUA LAURO RUFINO DE SOUSA, 00 - SOLON LIMA VERDE - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SIUMA.