EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 DE 06 DE MAIO DE 2024 REFERENTE À LEI MUNICIPAL Nº1419/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL DE QUIPAMENTOS E INSTITUIÇÕES JÁ EXISTENTES.
Estabelece normas e condições especiais pâra o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal da Educação de Aracoiaba-CE (SME), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 08), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. REFERÊNCIA À LEI MUNICIPAL Nº1419/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORFS (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MOS/SPA, E Q MUNIMIO DE ARAÇOIABA,
Altera a Lei Municipal nº 1.348/2022, para adequação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, modificação, criação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, dando nova denominação e dá outras providências.
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