Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Portaria: 019/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Paulo Pinheiro Paz Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 018/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria GeralAcessar Portaria: 017/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de InfraestruturaAcessar Portaria: 016/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 014/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e HabitaçãoAcessar Portaria: 013/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 012/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 011/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 010/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e HabitaçãoAcessar Portaria: 009/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: José Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoAcessar Portaria: 008/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 007/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 006/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Agnaldo Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 005/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 004/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 003/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Cristiana Maria Pordeus Lima Verde, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Instituto de Previdência do MunicípioAcessar Portaria: 002/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Jonas Campêlo Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001/2020 02/01/2020 · Nomeação, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 469/2019 31/12/2019 · Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 446/2019 12/12/2019 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Lei Municipal: 1293/2019 06/11/2019 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1294/2019 30/10/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1292/2019 02/10/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1291/2019 02/10/2019 · INSTITUI A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1290/2019 02/10/2019 · CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1289/2019 11/09/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1288/2019 04/09/2019 · REORGANIZA OS QUADROS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1287/2019 04/09/2019 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1286/2019 07/08/2019 · DA NOME A ESCOLINHA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1285/2019 26/06/2019 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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