Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 25.05.23-0001 - RAFAEL MESQUITA BORGES CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 25.05.23-0001

Solicitação: 23/05/2025

Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.05 - EXTRAÇÃO DE ROCHAS DE USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

especificação: RETIRADA DE PEDRA TOSCA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

Informações do beneficiário

Nome: RAFAEL MESQUITA BORGES

CPF/CNPJ: ***.781.243-**

Data	Fase	Situação	Mais
23/05/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
26/05/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
26/05/2025	PROCESSO ENCERRADO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0001/2025		23/05/2025 - 23/05/2026

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