Prefeitura Municipal de Aracoiaba

Início
Ambiental
Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2025.08.13-0001

Solicitação: 13/08/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 18 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS

Atividade subgrupo: 18.20 - BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS (MEL DE ABELHA, MILHO E TRIGO)

especificação:

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
13/08/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
21/08/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
21/08/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
01/09/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
09/09/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
09/09/2025	PROCESSO ENCERRADO	CONCLUÍDO

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 13/08/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 21/08/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 21/08/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 01/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA - LOCALIZAÇÃO: VARZEA DA ABELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEIUMA.

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARCELO BARROS DA SILVA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARCELO BARROS DA SILVA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARCELO BARROS DA SILVA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARCELO BARROS DA SILVA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 09/09/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA - LOCALIZAÇÃO: VARZEA DA ABELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SIUMA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 09/09/2025

Fase: PROCESSO ENCERRADO

Situação: CONCLUÍDO

Fechar

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
13/08/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	TRANSFERÊNCIA		R$ 1.727,74

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 13/08/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 21/08/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 21/08/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 01/09/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: RECEBIDO PELO TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARCELO BARROS DA SILVA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: VISITA TÉCNICA REALIZADA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARCELO BARROS DA SILVA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARCELO BARROS DA SILVA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 08/09/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: MARCELO BARROS DA SILVA

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 09/09/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações do andamento

Data: 09/09/2025

Fase: PROCESSO ENCERRADO

Situação: CONCLUÍDO

Fechar

PROCESSO: 2025.08.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações da taxa

Data da emissão: 13/08/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: TRANSFERÊNCIA

Data de pagamento:

Valor Real: R$ 1.727,74

Fechar

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO0001/2025		08/09/2025 - 08/09/2027

processo: 2025.08.13-0001 - ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

Informações do beneficiário

Nome: ASSOC COMUNITARIA DOS MORADORES DE VARZEA DA ABELHA

CPF/CNPJ: 34.986.240/0001-29

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO0001/2025

Número parecer:

Período: 08/09/2025 - 08/09/2027

Fechar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?