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Processo ambiental

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PROCESSO: 2025.11.05-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2025.11.05-0001
Solicitação: 05/11/2025
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
CPF/CNPJ: 07.387.392/0001-32
Data Fase Situação Mais
05/11/2025 CADASTRADO CADASTRADO
11/11/2025 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
14/11/2025 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
14/11/2025 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
14/11/2025 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
14/11/2025 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
14/11/2025 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
14/11/2025 PROCESSO ENCERRADO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2025000010 05/11/2025 - 05/11/2026

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