Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 2026.03.16-0002 - MARIA DE JESUSALVES DA SILVA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.03.16-0002

Solicitação: 16/03/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.06 - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)

especificação: CAJUCULTURA

Para fins de financiamento: CAJUCULTURA

Valor estimado do projeto: R$ 99.522,30

Informações do beneficiário

Nome: MARIA DE JESUSALVES DA SILVA

CPF/CNPJ: ***.313.033-**

Data	Fase	Situação	Mais
16/03/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
30/03/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	PROCESSO ENCERRADO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.03.30-0003		30/03/2026 - 30/03/2028

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