Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 2026.03.16-0003 - FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRO CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.03.16-0003

Solicitação: 16/03/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA

Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCRAPINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)

especificação: bovinocultura

Para fins de financiamento: bovinocultura

Valor estimado do projeto: R$ 49.999,00

Informações do beneficiário

Nome: FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRO

CPF/CNPJ: ***.812.923-**

Data	Fase	Situação	Mais
16/03/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
23/03/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
23/03/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
30/03/2026	PROCESSO ENCERRADO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.03.30-0004		30/03/2026 - 30/03/2028

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