Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 202606160001 - MARCELO RIBEIRO CARDOSO EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 202606160001

Solicitação: 16/06/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 29 - OBRAS HÍDRICAS

Atividade subgrupo: 29.02 - CANAIS DE DERIVAÇÃO, INTERLIGAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

especificação: UNIFICAÇÃO DE AÇUDE

Informações do beneficiário

Nome: MARCELO RIBEIRO CARDOSO

CPF/CNPJ: ***.967.003-**

Data	Fase	Situação	Mais
16/06/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
16/06/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
16/06/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
16/06/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
16/06/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
16/06/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
16/06/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
16/06/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
16/06/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.06.16-0001		16/06/2026 - 16/12/2026

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