Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 20260618-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 20260618-0001

Solicitação: 18/06/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

CPF/CNPJ: 07.387.392/0001-32

Data	Fase	Situação	Mais
18/06/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
23/06/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
23/06/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
23/06/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
23/06/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
23/06/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.06.22-0001		22/06/2026 - 22/06/2028

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