Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 20260714-0001 - CONSORCIO MACICO BATURITE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 20260714-0001

Solicitação: 14/07/2026

Tipo de licença: LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO

especificação: EXTRAÇÃO DA SUBSTANCIA MINERAL CASCALHO.

Informações do beneficiário

Nome: CONSORCIO MACICO BATURITE

CPF/CNPJ: 66.575.612/0001-10

Data	Fase	Situação	Mais
14/07/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
16/07/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
16/07/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
16/07/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
16/07/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
16/07/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
16/07/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
16/07/2026	PROCESSO ENCERRADO	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO2026.07.16-0001		16/07/2026 - 16/07/2027

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