Processo ambiental

PROCESSO: 20260722-0001 - CONSORCIO MACICO BATURITE CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 20260722-0001
Solicitação: 22/07/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Atividade subgrupo: 27.06 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE
especificação: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ESGOTO (BIOREATOR ANAERÓBIO) PARA TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COM GRADEAMENTO, BIORREATOR, FILTRO, CLORADOR E RESERVATÓRIO.
Informações do beneficiário
Nome: CONSORCIO MACICO BATURITE
CPF/CNPJ: 66.575.612/0001-10
Data Fase Situação Mais
22/07/2026 CADASTRADO CADASTRADO
11/08/2026 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
11/08/2026 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO EM TRAMITAÇÃO
11/08/2026 PROCESSO ENCERRADO CONCLUÍDO
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO2026.07.22-0001 22/07/2026 - 22/07/2028

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