Prefeitura Municipal de Aracoiaba

PROCESSO: 20260806-0004 - CONSORCIO MACICO BATURITE CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 20260806-0004

Solicitação: 26/08/2026

Tipo de licença: LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)

Atividade grupo: 08 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividade subgrupo: 08.03 - EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO

especificação: EXTRAÇÃO DE CASCALHO.

Informações do beneficiário

Nome: CONSORCIO MACICO BATURITE

CPF/CNPJ: 66.575.612/0001-10

Data	Fase	Situação	Mais
26/08/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
26/08/2026	PROTOCOLADO	EM TRAMITAÇÃO
27/08/2026	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
28/08/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
30/08/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
30/08/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
01/09/2026	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
02/09/2026	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
03/09/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
06/09/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
08/09/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	EM TRAMITAÇÃO
14/09/2026	PROCESSO ENCERRADO	EM TRAMITAÇÃO
14/09/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
REGULARIZAÇÃO2026.09.08-0001	/	08/09/2026 - 08/09/2027

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