processo: 202606160001
Nome: MARCELO RIBEIRO CARDOSO
Solitação:
16/06/2026
Tipo de licença: CERTIDÃO DE NÃO SUJEIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO , PARA UNIFICAÇÃO DE AÇUDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELO RIBEIRO CARDOSO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RIACHO FUNDO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62750-000, ARACOIABA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEIUMA
