APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS — QDD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMOVÉL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, que dispõe de medidas de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-19, bem como dá outras providências.

Fica decretado Feriado dia 15 de setembro é dedicado à comemoração ao dia de Nossa Senhora das Dores.

Estende as medidas de isolamento socialestabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Declara a Afetação de Área Pública do Municipio de Aracoiaba.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020, bem como estabelece restrições como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.