Fica decretado Feriado dia 15 de setembro é dedicado à comemoração ao dia de Nossa Senhora das Dores.

Estende as medidas de isolamento socialestabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Declara a Afetação de Área Pública do Municipio de Aracoiaba.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AOS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia do COVID-19 para elaboração do Plano de retomada das atividades escolares presenciais.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Prorroga por mais 90 dias as medidas adotadas no decreto de n° 009, de 01 de abril de 2020.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020, bem como estabelece restrições como medida de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n°04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DIDÁTICO, PARA AS CRIANÇAS INSCRITAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS ADOLESCENTES E IDOSOS INSCRITOS NOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS (SCFV).

Estende as medidas de isolamento social para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 11 de 05 de abril de 2020 e dá outras providências.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estende o período de ponto facultativo estabelecido no decreto de n° 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, BEM COMO REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.